A Prefeitura de Chapadinha encaminhou para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei, que concede isenção tributária aos beneficiários do programa de habitação de interesse social baseado na Lei Federal 14.620/2023.
O projeto, passou pelas comissões e não sofreu emenda e foi aprovado. Em seguida, o presidente da Câmara vereador Antônio Tote, colocou em votação. A vereadora Vera Lúcia, Josenildo Garreto, vereadora Mônica Pontes e a vereadora Lara Hortegal, se abstiveram, ou seja, VOTARAM CONTRA o projeto de isenção tributária as famílias carentes do município, que terão acesso em breve as mais de 400 casas do programa.
O projeto para ser aprovado, precisaria de dois terços, a vereadora Isalena Aguiar, que se encontra em São Paulo acompanhando sua filha que está em tratamento, participou da sessão remotamente e completou os dez votos necessários para aprovação do Projeto de Lei em favor aos beneficiários do programa de habitação.
A Prefeita Ducilene Belezinha, parabenizou os dez vereadores, que votaram a favor, e afirmou se tratar de uma política pública, que vai garantir ao cidadão chapadinhense de baixa renda, a isenção de taxas, uma exigência da Caixa Econômica Federal.
A posição dos vereadores oposicionistas em se abster para aprovação de um projeto de grande relevância e de interesse social, prova que os mesmos não tem compromisso com os interesses das classes menos favorecidas. Tal atitude merece total repúdio a esses edis que foram eleitos para legislar em favor do povo, porém num momento tão importante como esse, viram-lhes às costas. Mas 2024 está bem aí, e o povo não vai esquecer dessa traição.
Fonte: Portal CN1
