quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Justiça condena ex-prefeita Danúbia Carneiro a pagar 200 salários mínimos

Justiça condena ex-prefeita Danúbia Carneiro a pagar 200 salários mínimos

A condenação é referente a não prestação de contas de recursos repassados pela Secretaria de Estado da Cultura para realização do carnaval de Chapadinha no ano de 2012.
Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro é condenada a pagar 200 salários mínimos
O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, condenou a ex-prefeita do município, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, a 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção em regime aberto, no entanto, na mesma decisão, o magistrado subtituiu a sentença de prisão pelo pagamento de 200 salários mínimos. A condenação é referente a não prestação de contas de recursos repassados pela Secretaria de Estado da Cultura ao município de Chapadinha.

MP x Danúbia

O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, por deixar de prestar contas de um convênio que celebrou, em 2012, com a Secretária de Estado da Cultura do Maranhão da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para celebração do carnaval no ano de 2012. Ainda de acordo com o Ministério Público, Danúbia deveria ter prestado contas até o mês de julho do mesmo ano, o que não aconteceu, segundo a denúncia do MP.

Abaixo trechos da decisão

"Com efeito, não se tratando somente de mero atraso, mas ausência total da prestação de contas, mesmo tendo sido a Ré notificada a respeito pelos órgãos executivos competentes, fica configurado o crime de responsabilidade de prefeito municipal, sobretudo porque o prazo para o cumprimento do dever legal findou ainda durante o seu mandato".

"Fixo a pena-base em 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção, reprimenda que torno definitiva à míngua de atenuantes, agravantes, causas de diminuição e de aumento. A pena será cumprida em regime inicialmente aberto (art. 33, §2º, “c”, do CP). Considerando o montante final (inferior a 04 anos) e que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito (art. 44, do CP): prestação pecuniária, no valor correspondente a 200 (duzentos) salários-mínimos, em valores vigentes na data do recolhimento, em favor do Estado do Maranhão, quantia esta que guarda proporcionalidade com o dano causado e é suficiente à reprovação do delito em comento".


Danúbia se Defende

Procurada pelo Portal JG, a ex-prefeita Danúbia Carneiro, disse já ter prestado contas do recurso em questão junto ao Governo do Estado, mas não teria feito a sua defesa na ação proposta pelo Ministério Público junto ao judiciário. A ação ainda cabe recurso.

Informações Portal JG

terça-feira, 8 de novembro de 2022

Oposição tenta emplacar fake news sobre a gestão de Belezinha

Oposição tenta emplacar fake news sobre a gestão de Belezinha

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1


A notícia falsa diz respeito a um suposto repasse de R$ 32 milhões para a saúde do município de Chapadinha, oriundos do chamado orçamento secreto. O secretário Municipal de Saúde, Alberto Carlos usou as redes sociais para  alertar a população, sobre o discurso manipulado, tratando-se apenas de distorção de informações para provocar tumulto e desinformação.

Leia  abaixo, a integra do texto da defesa do secretário, que desmente tudo.

"É lamentável a falta de zelo e de responsabilidade com a informação por parte daqueles que objetivam, única e exclusivamente, atingir a nossa gestão, a gestão da Prefeita Belezinha, com olhar no processo eleitoral de 2024. Distorcer informações e tentar confundir a opinião pública utilizando discurso manipulado, já faz parte da rotina dessas pessoas.

Pois bem, vamos aos fatos! Os supostos R$ 32 milhões de reais recebidos a título de orçamento secreto, relatados nessas falsas notícias tendenciosas e mal intencionadas vinculam imagem que mostra o total de R$ 32 milhões de repasses ao Município de Chapadinha, levando a entender, erroneamente, que o valor advém unicamente do recebimento de emendas. A verdade é que no ano de 2022 o município de Chapadinha obteve o total de 32 milhões em repasses, veja bem, REPASSES, e não emendas, que foram utilizados para manutenção e aparelhamento de toda a rede de saúde (Assistência Farmacêutica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Atenção Primária, Gestão do SUS, Vigilância em Saúde, Folhas de Pagamento, SAMU, etc.), como pode-se ver da própria imagem vinculada a matéria, o que até o momento representaria aproximadamente R$ 3,2 milhões de repasses mensais, valor que não cobre todos os custos da saúde municipal.


Vale ressaltar que, para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde, que está muito melhor do que em outras gestões, e isso é fato! A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem um custo mensal de mais de R$ 4,5 milhões, ou seja, basta fazer uma conta rápida, para perceber que os repasses NÃO COBREM, todos os custos. Sendo necessária a busca por outras fontes de recursos para sua manutenção.

Portanto, para que fique claro, os R$ 32 milhões NÃO SÃO originados do orçamento secreto, e sim, de depósitos de recursos financeiros federais na modalidade Fundo a Fundo (Repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde), que é regulamentado pela Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, tratando-se de uma obrigação do Governo Federal para manutenção dos municípios.

Por outro lado, quanto aos recortes apresentados, para induzir o leitor ao erro, apresentam apenas PROPOSTAS de emendas e NÃO recursos recebidos a título de emendas pela atual gestão. Além disso, os recortes não apresentam sequer o status de “aprovada”, para que tenhamos, pelo menos, a perspectiva de custeio da nossa rede, nos próximos meses. Além disso, pra ressaltar, nacionalmente existe a plataforma SINDORC, que é o Sistema de Indicação Orçamentária da Câmara dos Deputados, essa plataforma é aberta para qualquer cidadão solicitar uma indicação de emenda em benefício de determinado município, bastando apenas fazer o cadastro na plataforma, que passará por análise da Câmara dos Deputados, podendo ser acessado no site oficial da Câmara dos Deputados.

Para aqueles, que de fato, curtem e compartilham a verdade, as emendas que, realmente, foram recebidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha podem ser consultas no site oficial do Fundo Nacional de Saúde, através do Link https://consultafns.saude.gov.br/#/proposta.

Em consultas ao site, percebe-se que, em verdade, o município de Chapadinha recebeu um total de R$ 6.019.000,00 oriundos de emendas.

Portanto, o Município de Chapadinha NÃO RECEBEU R$ 32 MILHÕES em orçamento secreto, como veiculado através das fake news, tratando-se apenas de distorção de informações para provocar tumulto e desinformação.

Por fim, destaca-se que a equipe jurídica municipal já foi acionada, onde tomará as medidas judiciais cabíveis pra responsabilizar os proprietários das postagens falsas e caluniosas, buscando a reparação dos danos causados e a retratação pela manipulação das informações".

Alberto Carlos
Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha
Com gestão planejada, Prefeitura de Chapadinha mantém estoques de medicamentos nas Unidades de Saúde

Com gestão planejada, Prefeitura de Chapadinha mantém estoques de medicamentos nas Unidades de Saúde


Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A prefeitura de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Saúde continua investindo na saúde da população, mantendo em dia o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF no município, com  toda a medicação necessária para atender a população.

"Mas não se trata, apenas, de estoque abastecido nas farmácias de nossas UBSF! Nosso objetivo vai além. Trabalhamos para oferecermos o que há de melhor na saúde para nossos munícipes. Do primeiro atendimento ao final de um tratamento, buscamos, em nossa gestão, sempre proporcionar um acolhimento humanizado com empatia e muita atenção. Pois cada paciente bem assistido é uma vida salva", destacou o secretário de Saúde, Alberto Carlos. 

Ao lado do deputado estadual, Aluizio Santos, prefeita Belezinha dá posse a dois novos secretários municipais de Chapadinha-MA

Ao lado do deputado estadual, Aluizio Santos, prefeita Belezinha dá posse a dois novos secretários municipais de Chapadinha-MA


A Prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, ao lado do deputado estadual eleito, Aluizio Santos, secretários e vereadores deu posse, no final da manhã dessa quinta-feira (3/11), a dois novos secretários municipais. Tomaram posse a secretária municipal de Esportes e Lazer, Missecley Araújo e o secretário municipal de Segurança Pública, Júnior Aguiar.


A posse aconteceu no gabinete da Prefeita, onde ela fez os agradecimentos aos vereadores licenciados, Matheus Nenenzão e Antônio Gedeão (Netinho), presentes no momento, que ocuparam esses cargos por alguns meses, apresentou os novos secretários, lhes deu as boas-vindas e ressaltou que os mesmos têm a responsabilidade, juntamente com toda a equipe da prefeitura, de fazer sempre o melhor pelo município e população.


Também estiveram presentes na solenidade de posse, os secretários Peres Galvão, Nara Macêdo, Leila Pessoa, Elexsandra Lima, Alberto Carlos; o secretário adjunto de Esportes e Lazer, Alex Veras; os vereadores Itamar Macêdo, Marinette Lima, Nildinha Teles e Nildo Santos; o ex-vereador, Orinaldo Araújo; e a equipe de assessoria da secretaria de Esportes, Herasmo Nunes, Leônidas Fonseca, Chiquinho Carneiro, Wellington e Naylane.





Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta em Chapadinha-MA

Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta em Chapadinha-MA

Portal CN1´
Nas primeiras horas deste domingo (6/11) o jovem conhecido como Valber Hudson Aguiar Pereira quando trafegava na Avenida Ataliba Vieira na ladeira do Angelim sentido centro, veio a colidir frontalmente com um veículo Golf. Diante da violência do acidente, Hudson teve morte imediata.

De acordo com o Blog Sala Vipp, o condutor do veículo ate o momento não identificado não prestou socorro e fugiu do local do acidente, a moto Honda pop de cor branca que Hudson pilotava ficou destruída com a colisão.

Hudson era bastante conhecido em Chapadinha, sua família possui um restaurante e pizzaria.  



quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Prefeitura de Chapadinha encerra programação do Outubro Rosa com passeio ciclístico

Prefeitura de Chapadinha encerra programação do Outubro Rosa com passeio ciclístico

Por Portal CN1

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde da última segunda-feira (31) um passeio ciclístico encerrando a programação do Outubro Rosa 


Os ciclistas  passaram pelas principais ruas e avenidas da cidade, levando a mensagem da necessidade de prevenção ao câncer de mama.


O secretário de Saúde, Alberto Carlos; a vereadora Missicley Araújo; a secretária de Cultura, Elexsandra Lima; a secretária da Mulher Francisca Aguiar; a coordenadora da Atenção Básica Dianne Rose e apoiadores, participaram do evento, que foi encerrado na Praça do Povo. Lembrando que a prevenção continua o ano inteiro.








Grave acidente deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-222, em Chapadinha-MA

Grave acidente deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-222, em Chapadinha-MA

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Um grave acidente de trânsito tirou a vida de Pedro Ferreira da Silva Rosa, na BR-222, perímetro urbano da cidade de Chapadinha, na manhã desta terça-feira (2). 

As circunstâncias de como ocorreu a colisão segundo as informações, a vítima, pilotava uma motocicleta e colidiu na traseira de uma carreta, que trafegava na BR-222, nas proximidades da cerâmica Barreto. 

De acordo com o Blog Sala Vipp, o motociclista ficou pendurado no para-choque da carreata e uma pessoa, que estava na garupa foi socorrida e levada à UPA. O condutor da carreta permaneceu no local do acidente. 

Equipes da Policia Militar, SAMU e Policia Civil estiveram no local, onde foram tomadas as devidas providencias.

sábado, 29 de outubro de 2022

Homem sofre tentativa de homicídio em Chapadinha-MA

Homem sofre tentativa de homicídio em Chapadinha-MA


Um homem que não teve a identidade revelada, de 26 anos de idade, foi alvejado por três tiros (um no ombro e dois nas costas), nessa quinta-feira (28) no Bairro Japão, em Chapadinha, informa o Blog Sala Vipp.

A vítima relatou que dois homens, sendo um da Vila Isamara e outro não identificado, se aproximara dele, que estava sentado à frente de sua residência, e efetuaram quatro disparos de revólver calibre 38, e fugiram em seguida.

A vítima foi socorrida e levada à UPA, onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte em função dos ferimentos.

A equipe Águia, da PM fez buscas na área na tentativa de localizar os suspeitos.

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