Foto: EPA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.
Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023″, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
O Ministério da Saúde afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o órgão, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção. “De todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda carecia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, não acarretando prejuízo para continuidade de obras já iniciadas”, disse o ministério.
Depois, na lista de bloqueios, vem o Auxílio Gás, com impacto de R$ 262 milhões. Conforme o Estadão revelou, se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras áreas se o bloqueio não for revertido para garantir o pagamento do Auxílio Gás.
Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do orçamento secreto — revelado pelo Estadão — permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centrão e liberado conforme a vontade dos ministros e as negociações feitas com o Congresso, ainda sem transparência sem critério de distribuição regional.
Outro programa atingido foi o Minha Casa, Minha, Vida, vitrine do governo Lula na nova roupagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio à produção habitacional de interesse social, duas ações do Ministério das Cidades, sofreram bloqueios de R$ 426 milhões somadas. O dinheiro financia programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A pasta não comentou os efeitos da decisão.
O Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental.
O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Ministério da Educação que não foram revertidos e atingiram alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada pela reportagem, a pasta não justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.
O governo Lula também segurou a liberação de recursos para obras em rodovias e para a transposição do Rio São Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reunião com ministros, o presidente afirmou que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. O Ministério dos Transportes, porém, sofreu bloqueio de R$ 985 milhões e foi a pasta mais impactada. A construção do trecho entre Altamira e Rurópolis, na BR-230, no Pará, e a adequação de trechos da BR-230, na Paraíba, estão entre os projetos impactados.
De acordo com o ministério, um dos trechos da BR-230 está paralisado devido à interferência com terras indígenas e outro teve seus contratos rescindidos, o que justificaria essas obras terem sido escolhidas para entrar no corte orçamentário. Na Paraíba, a pasta afirma que, mesmo com o bloqueio, os recursos disponíveis serão suficientes até o fim do ano. “A medida não representa qualquer prejuízo às obras em andamento.” O Ministério das Cidades, por sua vez, não esclareceu o bloqueio de recursos nas obras do Rio São Francisco.
Na última semana, Lula reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto e prometeu que não haverá cortes no Orçamento de 2024. A declaração significa que o governo não vai propor uma diminuição de recursos já enviados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e nem segurar a liberação de recursos ao longo do ano que vem, o que atinge verbas de interesse dos parlamentares. Neste ano, já houve cortes. No próximo ano, será ainda mais difícil para o presidente cumprir a promessa, de acordo com especialistas.
O governo terá de cumprir uma meta que não comprometa as contas públicas e não aumente o resultado negativo que enfrenta atualmente. Além disso, dependerá de uma arrecadação de impostos que não está garantida. Na proposta de Orçamento para 2024 que encaminhou ao Congresso, o governo programou um total de R$ 400 bilhões em recursos que não estão garantidos, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Família e para as aposentadorias da Previdência Social.
“Em 2024, sob o ponto de vista do orçamento, o que já está difícil em 2023 ficará pior”, diz Gil Castello Branco. “É um ano eleitoral e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar abóbora antes das eleições.”
Estadão
FONTE: terrabrasilnoticias.com
Foto: From 94.7 Gold FM Calamba/Facebook.
Um locutor de rádio foi morto a tiros enquanto transmitia ao vivo o programa no Facebook em sua casa no sul das Filipinas, no domingo (5), o que provocou uma caça aos seus assassinos e a condenação do presidente do país.
O locutor Juan Jumalon, também conhecido como “DJ Johnny Walker”, foi baleado por agressores não identificados em um “assassinato descarado”, disse o Sindicato Nacional de Jornalistas das Filipinas (NUJP) em um comunicado.
“O ataque é ainda mais condenável porque aconteceu na própria casa de Jumalon, que também servia como estação de rádio”, disse o texto. O sindicato também afirmou que Jumalon é o quarto trabalhador da mídia morto desde que o presidente Ferdinand Marcos Jr. chegou ao poder em junho passado.
Os programas de Jumalon eram geralmente transmitidos na página do Facebook 94.7 Gold Mega Calamba FM, uma estação em língua Visayan com cerca de 2.900 seguidores. Os participantes do programa discutiam regularmente uma ampla gama de tópicos, desde relacionamentos até questões de vizinhança.
O incidente aconteceu por volta das 5h35, quando o autor do crime entrou na casa e atirou no rosto de Jumalon, segundo comunicado do Departamento de Polícia Ocidental de Misamis. Ele foi declarado morto no hospital, segundo a polícia.
A transmissão ao vivo de domingo não está mais no Facebook, mas os vídeos do incidente que circulam online mostram Jumalon fazendo uma pausa e desviando o olhar da câmera antes que dois tiros aparentes sejam ouvidos.
A polícia identificou pelo menos três suspeitos, incluindo duas pessoas que entraram na casa e um motorista em fuga, disse o capitão Diore Libre Ragonio, oficial encarregado da delegacia, durante uma coletiva de imprensa.
Ragonia acrescentou que a polícia está investigando os possíveis motivos, incluindo se o ataque estava relacionado ao trabalho de Jumalon na rádio ou a assuntos pessoais.
O presidente Marcos condenou o ataque e disse que ordenou à Polícia Nacional das Filipinas que investigasse minuciosamente a morte de Jumalon e levasse os perpetradores à Justiça.
“Ataques a jornalistas não serão tolerados em nossa democracia, e aqueles que ameaçam a liberdade de imprensa enfrentarão todas as consequências de suas ações”, disse Marcos em comunicado nas redes sociais.
As Filipinas, conhecidas por serem um dos lugares mais perigosos do mundo para jornalistas, estão classificadas em 132º lugar entre 180 países no Índice de Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
O governador ocidental de Misamis, Henry S. Oaminal, disse que ficou chocado com o assassinato, que denunciou em um comunicado no Facebook.
“Tendo conhecido este homem como um locutor destemido, compartilho a dor da sua família e do povo da minha província por termos perdido um cruzado da verdade”, disse ele.
CNN Brasil
FONTE: terrabrasilnoticias.com
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Segundo informações colhidas pelo Blog SalaVipp, as vítimas estariam do lado de fora do clube onde ocorria uma festa, dois homens em uma moto Broz, chegaram atirando nas vítimas, Francisco sacou de uma arma e reagiu Trocou tiro com os indivíduos, onde foi baleada nas costas, foi socorrido mas ao chegar no hospital veio a óbito.
As outras vítimas foram baleadas nas pernas, no pé direito, e uma foi baleada de raspão na barriga. Segundo populares a arma da vítima foi recolhida pela namorada do mesmo, que não foi localizada.
Os indivíduos conseguiram se evadir do local tomando destino ignorado. No local do tiroteio foram encontradas algumas cápsulas de pistola calibre 380.
Fonte: Sala Vipp
Foto: Reprodução.
Morreu, na última quarta-feira (1º), o cantor sertanejo Denner Chiodi Baumann. O carro em que ele estava caiu de uma ribanceira em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis (SC). As informações são do G1.
O corpo do artista foi estava a cinco metros do veículo e só foi removido do local 12 horas depois do acidente porque a área é de difícil acesso.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
